Question

“Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”. O texto acima está posto na Lei nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade). Em qual outra legislação este texto encontra-se atualizado?

Accepted Answer

B) Lei nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Answer

A) Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Answer

C) Lei nº 12.319/2010 - Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Answer

D) Lei nº 9.394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Answer

E) Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências

Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência