Caso o Tribunal de Contas esteja avalia… (Instituto Darwin 2024)

Questões de AFO e Direito Financeiro · Instituto Darwin

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receitaInstituto Darwin 2024

Pref Recife

Caso o Tribunal de Contas esteja avaliando como determinado Estado da Federação incentiva empresas, na forma de benefícios fiscais, a instalarem ou expandirem seus negócios em regiões específicas, pode-se concluir corretamente que:

AO Tribunal de Contas está exercendo o papel de fiscal do controle interno da Administração Pública, quanto à economicidade e à eficiência.BOTribunal de Contas está no exercício do controle externo da Administração Pública, com auxílio do Poder Legislativo, para responsabilizar aqueles que estejam aplicando indevidamente os recursos públicos.CO Tribunal de Contas está exercendo o controle operacional, jurídico e patrimonial da Administração Pública.DO Tribunal de Contas está fiscalizando a aplicação de subvenções e a renúncia de receitas pelo Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.