Direito ConstitucionalEducaçãoMERITUM CONCURSOS 2010
Pref F Vasconcelos
Questão de Direito Constitucional
Os princípios registrados no art. 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecem corretamente que: “O ensino será ministrado ...” de forma que possibilitem: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. oferta de ensino tecnológico no período noturno. III. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. IV. gestão democrática do ensino público, na forma da lei. V. garantia de padrão de qualidade. VI. acesso ao ensino superior privado é direito subjetivo. VII. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, principalmente na rede privada de ensino. A respeito das afirmações constantes dos itens I a VII, marque a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
