Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorFGV 2023
OAB
Questão de Direito Penal
Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem que ninguém visse. Durante a empreitada criminosa, Paulo inseriu a mão na bolsa da mulher e segurou a carteira. Porém, com crise de consciência, Paulo decidiu por livre e espontânea vontade não prosseguir na empreitada criminosa. Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
Mais questões de Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
- Cebraspe 2026A devolução voluntária e intacta da obra de arte por Roberto, ocorrida antes do recebimento da denúncia, configura arrependimento posterior, o que lhe assegura a redução da pena d…
- Cebraspe 2026O arrependimento posterior, causa obrigatória de diminuição de pena aplicável, ostenta natureza jurídica de circunstância objetiva e, por essa razão, caso o delito seja praticado…
- IGEDUC 2026Em atividade de capacitação da Guarda Municipal, foram analisadas quatro ocorrências registradas em prédios públicos. Na primeira, o agente iniciou a execução de uma conduta crimi…
- FGV 2026Com intenção de matar Mário, Lúcio adquiriu, de forma clandestina, uma arma de fogo e munições. Após monitorar a rotina da vítima, Lúcio aguardou Mário sair do trabalho e, enquant…
- IDECAN 2026Guilherme, 36 anos de idade, em decorrência de graves dificuldades financeiras, com o escopo de reduzir o valor de sua conta de energia elétrica, adultera o aparelho medidor do co…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.