Nos termos da Lei nº. 9.455/97, no crim… (FMZ 2010)

Questões de Legislação Penal Especial · FMZ

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)FMZ 2010

IAPEN AP

Nos termos da Lei nº. 9.455/97, no crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público 13

Aqualquer que seja a pena privativa de liberdade.Bsomente quando a pena privativa de liberdade for superior a 1 (um) ano.Csomente quando a pena privativa de liberdade for superior a 2 (dois) anos.Dsomente quando a pena privativa de liberdade for superior a 4 (quatro) anos.Eem nenhuma hipótese, por não ser crime contra a administração pública.

Mais questões de Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

IGEDUC 2026Em uma unidade de atendimento municipal, um guarda constrangeu um homem mediante violência e grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento mental para obter confissão sobre delito…
Cebraspe 2026Em relação aos crimes de tortura, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.455/1997.
CETAP 2026Analise as assertivas sobre o crime de tortura e marque a alternativa correta: I- Na mesma pena do crime de tortura incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segura…
MS (SARMENTO) 2026Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens depois marque a alternativa pertinente. ( ) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, c…
FGV 2026Um policial penal, após o devido processo legal, é condenado em definitivo pela prática do crime de tortura (Lei nº 9.455/1997), com a imposição de uma pena de 3 anos de reclusão…

Ver as 256 questões de Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.