Questões de Direito Tributário · Instituto JK
Direito TributárioContribuição de melhoriaInstituto JK 2024
Pref SJ Paraíso (MA)
Questão de Direito Tributário
Em um município, um grande shopping center é construído, e a prefeitura cobra uma Contribuição de Melhoria pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas de acesso ao empreendimento. Neste contexto, quem são, respectivamente, o sujeito ativo e o sujeito passivo?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.