Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioCompetência tributáriaOBJETIVA CONCURSOS 2018
Pref Victor Graeff
Questão de Direito Tributário
Com base na Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, no que diz respeito às competências tributárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) União. (2) Estados. (3) Municípios. (---) Imposto sobre Propriedade Territorial Rural. (---) Imposto sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários. (---) Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos. (---) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Mais questões de Competência tributária
- Cebraspe 2026Cabe a lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
- OMNI 2026A Constituição Federal de 1988 distribuiu competências tributárias entre os entes federativos, observando critérios materiais e limites destinados à preservação do pacto federativ…
- Ápice 2026No âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal estabelece regras de repartição de competência tributária entre os entes federativos, bem como limitações ao poder…
- IBADE 2026A Constituição Federal estabelece a repartição das competências tributárias entre os entes federativos, conferindo a cada um deles o poder de instituir tributos dentro de limites…
- Cebraspe 2026A competência tributária para a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é privativa da União.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.