Question

Larissa é professora especialista de uma escola munici pal, sendo responsável pelo ensino de Artes para crian ças nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Em uma de suas turmas, frequenta as aulas um menino com de ficiência auditiva chamado Luiz. Certo dia, Larissa per cebeu Luiz um tanto prostrado, mantendose longe de seu grupo de amigos mais próximos. A professora, então, aproximouse de Luiz, levando um caderno no qual tro cavam mensagens escritas. De início hesitante, Luiz aca bou relatando ameaças repetidas de violência física por parte de seu padrasto. Larissa levou o caso à diretora, e juntas encaminharam denúncia ao Conselho Tutelar, visando à segurança de Luiz. De acordo com o art. 7o da Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a atitude de Larissa foi

Accepted Answer

B) correta, pois é dever de todos comunicar à autori dade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Answer

A) incorreta, pois a denúncia só poderia ser apresen tada pelos responsáveis da criança, no caso, a sua mãe.

Answer

C) incorreta, pois a ameaça não configura violência e, portanto, não pode ser considerada como um ato de violação aos direitos da criança.

Answer

D) correta, pois o relato de Luiz pode ser considerado válido juridicamente, ao contrário do que ocorreria se sua deficiência fosse intelectual.

Answer

E) incorreta, pois a hesitação inicial de Luiz sinalizou o desejo de que o caso não fosse contado a mais nin guém e, eventualmente, chegasse à sua mãe.

Lei seca citada

Mais questões de Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais