Question

A. I – a, d, f / II – e, g / III – b, c, h B. I – b, d, f / II – a, e, g / III – c, h C. I – a, e, h / II – d, f, g / III – b, c D. I – d, f, h / II – a, e, g / III – b, c E. I – d, f, h / II – a, e / III – b, c, g Página 7

“Tem por hipótese de incidência a valorização imobiliária causada por obra pública.” O trecho acima se refere a:

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“Tem por hipótese de incidência a valorização imobiliária causada por obra pública.” O trecho acima se refere a:

Accepted Answer

C) Contribuição de melhoria, sendo requisito sine qua non para sua incidência a relação de causa e efeito entre a obra realizada e a valorização do imóvel.

Answer

A) Taxa de contribuição para saneamento básico presente nas contas de água.

Answer

B) Imposto Predial Territorial Urbano, que terá seu valor acrescido em razão da obra que causou a valorização do imóvel.

Answer

D) Contribuição de melhoria, devendo o valor da contribuição ser equivalente à divisão do custo da obra pelos contribuintes que foram beneficiados com a valorização do seu imóvel, devendo tal divisão ocorrer de forma igualitária entre estes, em defesa do Princípio da Capacidade Contributiva.

Answer

E) Imposto de Renda, devendo o mesmo ser calculado sobre o acréscimo no valor do imóvel causado pela realização da obra pública.

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