Questões de Direito Constitucional · KLC
Direito ConstitucionalEducaçãoKLC 2017
Pref Lupionópolis
Questão de Direito Constitucional
Nos termos do Inciso I do Art. 208 da Constituição Federal Brasileira, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita a partir dos:
Lei seca citada
Mais questões de Educação
- AMAUC 2026A inserção do Serviço Social na política de educação foi fortalecida por norma federal que disciplina a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas…
- IGEDUC 2026Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente nos arts. 205 a 214, que tratam da organização do direito à educação no ordenamento constitucional brasi…
- Avança SP 2026De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios constitucionais.
- DIRPS UFU 2026Considerando a Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, analise os itens. 1. Supervisão, orientação educacional, psicopedagogo e intérprete de libras em todos os níveis e moda…
- ISET 2026De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.