Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionaisFGV 2023
OAB
Questão de Direito Constitucional
Um brasileiro teve seu pedido de visto de trabalho negado por uma representação consular de um Estado estrangeiro. Inconformado, consultou você, como advogado (a), para a adoção das providências cabíveis no Brasil. Após a avaliação do caso, você concluiu que
Mais questões de Princípios das relações internacionais
- Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
- Instituto Ágata 2026Considerando os fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estabelecidos na Constituição Federal, assi…
- FGV 2026Há clara tensão entre as regras do direito internacional sobre as imunidades de jurisdição e de execução dos Estados e a necessidade de proteger os direitos humanos diante da atua…
- Grupo Talent 2026Em uma reunião extraordinária de um bloco econômico regional, todos os Estados Partes estão representados. Discute-se a redução temporária da tarifa incidente sobre determinado eq…
- Cebraspe 2026Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil no âmbito internacional inclui-se a concessão de asilo político.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.