Questões de Legislação Penal Especial · Consulplan

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federaisConsulplan 2020

Pref Formiga

Questão de Legislação Penal Especial

Considerando o estágio probatório dos servidores públicos do Município de Formiga/MG, regulamentado pela Lei Complementar nº 41/2011, temos os critérios de avaliação que são assim definidos em Lei, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.