MMA 2024

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1. 1Língua PortuguesaDe acordo com o texto, o fato de a crise hídrica mundial decorrer mais de questões políticas que de questões exclusivamente ambientais torna fácil sua solução.
2. 2Língua PortuguesaNo texto, os exemplos das taxas de vazamentos e roubos no abastecimento de água em cidades dos EUA e do Brasil ilustram a inação diante da crise hídrica.
3. 3Língua PortuguesaEntende-se da leitura do texto que a escassez de água potável segura tanto decorre da desigualdade entre pobres e ricos quanto a acarreta.
4. 4Língua PortuguesaSegundo o autor do texto, competição pressupõe igualdade entre competidores.
5. 5Língua PortuguesaA substituição da forma verbal “têm” (último período) por tem preservaria a correção gramatical do texto.
6. 6Língua PortuguesaA inserção de uma vírgula após “respondem” (quarto período) prejudicaria a correção gramatical do texto.
7. 7Língua PortuguesaO vocábulo “parábola” (segundo período) está sendo usado com o sentido de adágio.
8. 8Língua PortuguesaO acréscimo do sinal indicativo de crase no segmento “a água potável segura” (último período) prejudicaria a correção gramatical do texto.
9. 9Língua PortuguesaA expressão “não obstante” (segundo período) evidencia o contraste estabelecido pelo autor do texto entre o fato de a crise hídrica ser “opcional” e “terrível como parábola climática”.
10. 10Língua InglesaThe discussion about giving rights to animals has been prevalent lately.
11. 12Língua InglesaWe can infer from the text that even the act of eating animals may be considered infringe animal rights.
12. 15Administração Geral e PúblicaO termo accountability está ligado diretamente à prestação de contas da administração pública para a sociedade, incluindo-se valores orçados e gastos na gestão governamental.
13. 16AFO e Direito FinanceiroAs leis orçamentárias brasileiras baseiam-se em três pilares complementares: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Créditos Adicionais (Especiais e Suplementares), que se aplicam nas es…
14. 17AFO e Direito FinanceiroDefinem-se orçamentos participativos como processos de discussão pública sobre o orçamento de uma entidade pública, em que o gestor compartilha com os funcionários públicos subordinados, as decisões…
15. 20Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 12.527/2011, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
16. 21Direito AdministrativoA Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer resultado de inspeções e auditorias realizadas por órgão de controle interno no Ministério do Meio Ambiente.
17. 22Direito AdministrativoUm servidor público submetido ao regime jurídico dado pela Lei n.º 8.112/1990 não pode receber adicional por serviço extraordinário, sendo obrigatória a sua liberação no mesmo montante de horas que t…
18. 23Direito AdministrativoÉ vedada a cobrança de qualquer valor quando do fornecimento de informações previstas pela Lei n.º 12.527/2011 a cidadão interessado.
19. 24Direito ConstitucionalFiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.
20. 25Direito ConstitucionalA Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.
21. 26Direito ConstitucionalParte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.
22. 27Direito ConstitucionalSão princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.
23. 31Direito AmbientalA PNSB tem como principal objetivo estabelecer parâmetros seguros para a responsabilização civil, penal e administrativa das pessoas físicas envolvidas na prática de atividades lesivas ao meio ambien…
24. 32Direito CivilO Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal responsável por coordenar a elaboração e a implementação de políticas…
25. 33Direito CivilO acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado dentro do país realizado por pessoa natural ou jurídica nacional, pública ou privada, assim como o envio de amostra que conten…
26. 36Direito AdministrativoA sanção disciplinar prevista na Lei n.º 8.112/1990 para a prática de manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição é a de advertência, em regra.
27. 37Direito AdministrativoAo servidor público é assegurado o exercício dos direitos políticos positivo e passivo como expressão dos direitos da cidadania.
28. 38Ética no Serviço PúblicoO Código de Ética Profissional do Serviço Público utiliza conceito restrito de servidor público, aplicando-se apenas aos submetidos ao Regime Jurídico Único do Sevidor Público.
29. 39Direito AdministrativoConstitui ato de conflito de interesse, mesmo decorridos seis meses da aposentadoria, utilizar-se de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas no cargo no âmbito do Poder Execu…
30. 40Direito AdministrativoA perda da função pública como sanção pela prática de ato de improbidade, em regra, aplica-se aos atos que atentam contra os princípios da administração pública.