TJ RO 25 NOTÁRIOS 2025

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1. 8SaúdeAssinale a opção correta em relação ao testamento vital de paciente internado em hospital.
2. 21Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STF.
3. 23Direito TributárioNo que concerne à repartição de receitas tributárias estabelecida na CF, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF. I A repartição de receitas tribu…
4. 29Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base na jurisprudência do STF a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
5. 30Direito EleitoralA respeito da Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens seguintes. I A norma contida na Constituição do Estado de Rondônia que vedava a utilização do território estadual como depósito de re…
6. 31Direito AmbientalAs entidades definidas como pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que obtêm qualificação do poder público para realizar atividades de interesse público dirigidas ao ensino, à pes…
7. 32Direito AdministrativoA extinção do ato administrativo por descumprimento das condições fixadas pela administração pública ou por ilegalidade superveniente decorrente da conduta do beneficiário do ato configura hipótese de
8. 37Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e com a doutrina majoritária, a hipótese de incidência tributária corresponde ao
9. 39Direito TributárioAssinale a opção em que são apresentados apenas impostos cuja instituição é de competência da União, de acordo com o disposto na CF.
10. 42Direito TributárioA indústria Alfa S.A., cuja atividade principal é a fabricação de alimentos, sem atuação no setor imobiliário, recebeu de seu acionista um imóvel urbano avaliado em R$ 1.000.000 para integralização d…
11. 44Direito TributárioA Indústria Beta Ltda., localizada em Porto Velho – RO, remeteu, em 31/1/2025, mercadorias industrializadas à empresa comercial exportadora Ômega S.A., com fim específico de exportação. A carga segui…
12. 46Direito CivilSegundo o Código Civil, o direito de anular, em razão de defeito no ato constitutivo, a constituição das pessoas jurídicas de direito privado
13. 55Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento do STJ, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização deverá ser
14. 61Direito AdministrativoO Ministério Público de determinado estado da Federação ajuizou ação de improbidade administrativa em face do delegatário do Cartório de Registro de Imóveis X, imputando-lhe a prática de ato de impro…
15. 62Direito ConstitucionalDeterminada associação de notários e registradores pretende questionar ato concreto do CNJ que afetou interesses de seus associados. Nessa situação hipotética, considerada a possibilidade de ajuizame…
16. 65Língua PortuguesaJulgue os itens a seguir, relativos à forma dos atos processuais, aos prazos, aos deveres e à sucessão das partes e dos procuradores, com base no disposto no CPC. I Os negócios jurídicos processuais…
17. 66Direito PenalNo que diz respeito à aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.
18. 68Direito PenalUm cidadão brasileiro residente na Itália foi condenado naquele país pela prática de crime contra a vida. Cumpriu 10 anos de medida de segurança de internação em hospital psiquiátrico italiano, em ra…
19. 72Direito Processual PenalDurante investigação criminal por crime de estelionato, a autoridade policial apreendeu diversos objetos de valor que estavam em poder de Carlos, terceiro não indiciado no inquérito. Concluída a inve…
20. 76Direito CivilNo que se refere às disposições do Código Comercial de 1850 em face da edição do Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
21. 77Direito EmpresarialAssinale a opção em que é corretamente citado o princípio do direito empresarial que se desdobra em condições fundamentais para o funcionamento eficiente do modo de produção capitalista.
22. 78Direito EmpresarialA respeito do empresário e de sua responsabilidade, assinale a opção correta.
23. 80Direito EmpresarialAssinale a opção correta em relação ao empresário individual.
24. 81Direito EmpresarialNo que diz respeito à inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis, assinale a opção correta.
25. 83Direito EmpresarialNo que diz respeito ao preposto do empresário e à sua atuação, assinale a opção correta.
26. 85Direito EmpresarialAssinale a opção correta em relação a conceitos no direito empresarial e ao contrato de trespasse.
27. 90ContabilidadeEm relação aos sujeitos ativo e passivo do processo falimentar, assinale a opção correta.
28. 92Geografia e GeoprocessamentoUm rebanho de aproximadamente 5.000 búfalos selvagens de origem asiática distribui-se entre a reserva biológica Guaporé, a reserva extrativista Pedras Negras e a reserva de fauna Pau D’Óleo, no oeste…
29. 95Direito AmbientalA respeito da transição energética, um dos temas relevantes que integram a reestruturação produtiva e a preservação do meio ambiente no mundo atual, assinale a opção correta.