Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo 2026

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1. 1Língua Portuguesa“Consideramos estas verdades como evidentes por si: que todos os homens são criados iguais; que são dotados pelo seu Criador de certos direitos inalienáveis; que entre esses direitos estão a vida, a…
2. 2Língua Portuguesa“O direito de voto para eleger representantes é o direito básico pelo qual os demais são protegidos. Retirar esse direito equivale a reduzir a pessoa à escravidão, pois escravidão consiste em estar s…
3. 3Língua Portuguesa“As leis são como as teias de aranha: as simples mosquinhas e as pequenas borboletas se prendem nelas, enquanto as grandes varejeiras malfazejas as rompem e passam através.” Sobre esse fragmento text…
4. 9EconomiaLeia o segmento a seguir. “Agora que expliquei o título, passo a escrever o livro. Antes disso, porém, digamos os motivos que me põem a pena na mão. Vivo só, com um criado. A casa em que moro é própr…
5. 11Raciocínio LógicoUm sistema de criptografia atribuiu valores numéricos às letras do alfabeto. Cada letra recebeu um único valor. Letras distintas têm valores distintos. Nesse sistema: • a soma das letras da palavra N…
6. 12Raciocínio LógicoA figura a seguir ilustra dois retângulos, A e B, dispostos lado a lado de duas formas diferentes. Na Figura 1, o menor lado de B está encostado no maior lado de A, de modo que o maior lado de B, na…
7. 13Raciocínio LógicoEm um jogo, sorteiam-se ao acaso, sucessivamente e sem reposição, números do conjunto {1,2,3,4,5,6,7,8}. Cada jogador recebe uma cartela com 6 números distintos desse conjunto. Duas cartelas quaisque…
8. 14Raciocínio LógicoO "grau" do álcool doméstico indica a concentração de etanol presente na mistura com água. No Brasil, essa medida é expressa em INPM. Por exemplo, o álcool 46 INPM possui, a cada 100 gramas de produ…
9. 15Raciocínio LógicoConsidere a proposição P dada por: “Pelo menos um livro da minha biblioteca é sobre Matemática e nenhum dos discos da minha discoteca é importado.” Assinale a opção que contém a negação de P.
10. 16Ética no Serviço PúblicoJoão, servidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, foi promovido e passou a ocupar uma classe distinta daquela que ocupava, o que levou ao seu enquadramento na nova situação da carreir…
11. 17Ética no Serviço PúblicoDeterminada estrutura orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo entendeu que seria necessária a revisão de uma meta do Plano Estratégico (PE) da Instituição. Ao analisar os balizamen…
12. 20AFO e Direito FinanceiroNo primeiro mês do exercício financeiro X, Inês, que atua em um setor de controle interno do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), recebeu a informação de que a Instituição recebera…
13. 21Direito PrevidenciárioDentro do contexto da gestão de regimes previdenciários, assinale a opção que indica de que maneira a Ciência Atuarial garante a solvência dos planos de benefícios.
14. 25Direito PrevidenciárioAs tábuas de serviço são fundamentais para planos de previdência porque elas consideram simultaneamente várias formas de um segurado deixar o grupo de ativos. Sobre a maneira dessas tábuas biométrica…
15. 28Conhecimentos BancáriosUm fundo de pensão recém-criado (t = 0) possui apenas participantes ativos e estrutura seus benefícios de risco de pecúlio por invalidez e óbito no regime financeiro de Repartição de Capitais de Cobe…
16. 30Direito PrevidenciárioChurn é conceituado como a taxa de evasão ou cancelamento de clientes, participantes ou beneficiários em determinado período. No contexto atuarial, especialmente em planos de previdência, é equivalen…
17. 32Direito CivilO demonstrativo de ganhos e perdas atuariais pode refletir o ajuste entre a realidade e a expectativa que se tinha quando da formulação do plano de custeio, acerca do comportamento das hipóteses atua…
18. 33Direito PrevidenciárioDeterminadas reformas previdenciárias internacionais (como da Suécia e Itália) introduziram o modelo de Contribuição Definida Nocional (Notional Defined Contribution). Nesse sistema, as contribuições…
19. 34Conhecimentos BancáriosUm influenciador digital publicou um vídeo garantindo que, se um jovem de 25 anos poupar 1 salário-mínimo por mês em um fundo de investimento até os 65 anos, acumulará poupança suficiente para, a uma…
20. 35Direito PrevidenciárioUm regime próprio de previdência social, com Pró-Gestão Nível III decidiu reduzir sua posição em títulos públicos federais (majoritariamente NTN-B ou IPCA+) para abrir espaço para a carteira própria…
21. 37Direito CivilO equilíbrio atuarial reflete a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, até a extinção da massa de segurados, denotando a igualda…
22. 38Direito PrevidenciárioO equilíbrio financeiro e atuarial reflete a garantia de equivalência entre bens, direitos e obrigações do plano de previdência do regime próprio de previdência social (RPPS). O aporte atuarial perió…
23. 40Direito PrevidenciárioO Anexo VII da Portaria MTP nº 1.467/2022, que dispõe sobre a estrutura a termo da taxa de juros (ETTJ), embasa a taxa de juros parâmetro a ser usada na avaliação atuarial de um regime próprio criado…
24. 41EconomiaO fluxo atuarial detalha os fluxos de recursos, direitos, receitas e encargos do plano de benefícios dos regimes próprios, benefício a benefício, período a período, que se trazidos a valor presente p…
25. 42Direito PrevidenciárioO Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) é o documento que demonstra as características do plano de benefícios, o perfil da massa segurada e os principais resultados da avaliação atu…
26. 43Direito PrevidenciárioA Nota Técnica Atuarial (NTA) é o documento técnico elaborado por atuário, que contém todas as formulações e expressões de cálculo utilizadas nas avaliações atuariais do regime próprio, relativas às…
27. 44ContabilidadeA avaliação atuarial é o documento elaborado por um atuário que, em conformidade com as bases técnicas do regime próprio, caracteriza a massa e a base cadastral, discrimina encargos e estima os recur…
28. 45Direito CivilA norma brasileira de contabilidade NBC TSP 03, que equivale ao Pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 25, regula o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de provisões, os p…
29. 46EstatísticaUm regime próprio realizou uma avaliação atuarial para o cálculo do valor presente dos benefícios de risco estruturados em regime de repartição, utilizando uma distribuição de probabilidades com caud…
30. 47ContabilidadeO custo normal do plano corresponde às necessidades de custeio do serviço corrente sob os regimes financeiros e os métodos de financiamento adotados. Já o custo suplementar equaciona os déficits atua…
31. 52Direito PrevidenciárioSobre os métodos de cálculo individual das reservas matemáticas e sua classificação em planos de previdência, assinale a opção que indica a definição correta.
32. 55Direito PrevidenciárioA Lei nº 9.796/1999 estabelece as normas gerais para a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Na operacionalizaçã…
33. 56Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes para a seguridade social no Brasil, definindo suas áreas de atuação e as regras de acesso aos benefícios e serviços. Sobre a estrutura e o fun…
34. 58Direito PrevidenciárioO regime próprio de previdência social publicou o ato de aposentadoria voluntária de um servidor estatutário do Estado do Espírito Santo. Seguindo o rito legal, o processo foi encaminhado ao Tribunal…
35. 59Direito PrevidenciárioNo âmbito da Ciência Atuarial, o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), por meio do CPA 021 – Perícia Atuarial, estabeleceu as boas práticas para os campos de atuação do profissional perito judicial…
36. 60Ética no Serviço PúblicoNa gestão de regimes próprios, o Atuário processa rotineiramente grandes volumes de dados (big data) e informações para fundamentar suas análises, projeções e conclusões. Embora a Lei nº 13.709/2018…