Direito CivilOutros temasFGV 2026
Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Questão de Direito Civil
O equilíbrio atuarial reflete a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, até a extinção da massa de segurados, denotando a igualdade entre o total dos recursos garantidores do plano de benefícios, acrescido das contribuições futuras e outros direitos, e o total de compromissos atuais e futuros. (Conceito: o índice de solvência atuarial é a fração entre o ativo garantidor e as provisões matemáticas.) Assim, se o índice de solvência de um regime próprio encontra-se em 80% e os ativos garantidores perfazem R$ 1 bilhão, a conclusão correta é a de que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

