Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2019· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC, Edital nº /DEIP)

O crime de homicídio é previsto no artigo 121 do Código Penal e em seu § 2º prevê o crime o homicídio qualificado, cuja pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos. Assinale a alternativa que não corresponde a uma hipót…

Direito PenalOutros temas· 2019· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS, Edital nº /DEIP)

O Código Penal Militar prevê o crime militar de motim e o de revolta, tipos penais distintos. Assinale a alternativa que não configura hipótese de crime militar de motim.

Direito PenalTeoria do crime· 2019· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS, Edital nº /DEIP)

São excludentes de ilicitude, exceto:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2019· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS, Edital nº /DEIP)

Dentre as alternativas abaixo, assinale a alternativa que contém o tipo penal de corrupção passiva:

Direito PenalOutros temas· 2019· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS, Edital nº /DEIP)

O Código Penal, em seu artigo 129, define o tipo penal de lesão corporal, qual seja: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Assinale a alternativa que não prevê lesão corporal de natureza grave:

Direito PenalOutros temas· 2019· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC, Edital nº /DEIP)

De acordo com o Código Penal Militar, configura o tipo penal de deserção: ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. Assinale a alternativa qu…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2019· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC, Edital nº /DEIP)

Dentre as alternativas abaixo, assinale a alternativa que contém o tipo penal de corrupção ativa:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2019· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC, Edital nº /DEIP)

O Código Penal, em seu artigo 155, define o tipo penal de furto, qual seja: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. No § 4º, do mesmo artigo, define as hipóteses de furto qualificado. Assinale a alternativ…