Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

O decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente e dá outras providências. Sobre o A…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

As consequências da degradação dos ecossistemas naturais brasileiros comprometem a qualidade do solo, recursos hídricos e biodiversidade. A restauração desses ecossistemas exige o seu conhecimento estrutural e dinâmico…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

Com relação ao disposto no Código Florestal de Goiás (Lei Estadual nº 18.104/2013), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos objetivos previstos no mencionado diploma legal.

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

Acerca das normas gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, assinale a alternativa que apresenta a definição legal de licença prévia.

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

A NBR (Norma Brasileira) ISO (Organização Internacional de Padronização) 14001:2015 especifica os requisitos que permitem que uma organização alcance os resultados pretendidos e definidos para seu sistema de gestão ambi…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/

Acerca das normas gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, assinale a alternativa que apresenta a definição legal de licença prévia.

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Sobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 401, de 4 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, é correto afirmar que esta resolução:

Direito AmbientalOutros temas· 2017· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

Leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. O artigo 1° da Resolução CONAMA n° 001, de 1986, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada: no planejamento de um empreendimento ou de uma atividade, a licença prévia (LP); na construção da obra, a licença de instalação (L…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumentos da política nacional do meio ambiente.