Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· EDITAL Nº - Assistente em Administração

Identifique a opção correta quanto ao que a constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas.

Direito ConstitucionalOutros temas· EDITAL Nº 7 - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Quanto à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOutros temas· EDITAL Nº 7 - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Quanto à educação, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· EDITAL Nº - Assistente em Administração

Considerando que, conforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vi…

Direito ConstitucionalOutros temas· EDITAL Nº - Assistente em Administração

Marque a opção correta em relação ao que prevê o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Direito ConstitucionalOutros temas· EDITAL Nº - Assistente em Administração

No que tange à Administração Pública brasileira, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· EDITAL Nº - Assistente em Administração

Quanto à cultura, nos termos da Constituição Federal, a afirmação correta é a seguinte:

Direito ConstitucionalOutros temas· EDITAL Nº - Assistente em Administração

Em relação ao Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Edital nº 2 / - Assistente em Administração

Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo relacionados e assi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Edital nº - Museólogo e Técnico em Assuntos Educacionais

Os artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 tratam dos direitos sociais. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Edital nº - Museólogo e Técnico em Assuntos Educacionais

Nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a Administração Pública direta e indireta, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Edital nº 2 / - Assistente em Administração

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, de que trata a Constituição Federal e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluindo todas as…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Edital nº 2 / - Assistente em Administração

Quanto ao direito fundamental à proteção dos dados pessoais, previsto na Constituição Federal e regido pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, incluindo todas as alterações legais concluídas até 31/12/2024, é corre…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Edital nº 2 / - Assistente em Administração

Conforme a Constituição Federal, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994) e demais normas correlatas, incluindo todas as alterações legais co…