Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite exceção de verdade na seguinte hipótese:

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

O ato de profanar urna funerária é considerado, nos termos do Código Penal, crime de:

Direito PenalAplicação da pena· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

O agente que realiza apropriação indébita por apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, tem sua pena aumentada em um terço, nos termos do Código Penal, quando recebeu a coisa em:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

O furto é caracterizado por atingir coisa alheia móvel. Nos termos do Código Penal, equipara-se à coisa alheia móvel a:

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

No crime de violação de correspondência comercial, de acordo com o Código Penal, é correto assentar que a ação penal:

Direito PenalAplicação da pena· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

Nos termos do Código Penal, o crime de abandono de incapaz gera aumento da pena quando o abandono ocorre em:

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

Quem desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias pratica, nos termos do Código Penal, crime de:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

No crime de receptação, quando o agente tem ciência da origem criminosa do bem, nos termos do Código Penal, apresenta- se o crime denominado:

Direito PenalAplicação da pena· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

Nos termos do Código Penal, incorre nas mesmas penas do crime de redução à condição análoga a de escravo quem:

Direito PenalAplicação da pena· 2017· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

Nos termos do Código Penal, se o agente comete o crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz…