Nos termos do Código Penal, se o agente… (FAEPOL 2017)

Direito PenalAplicação da penaFAEPOL 2017

Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

Nos termos do Código Penal, se o agente comete o crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena:

Ade um terço a um oitavoBde um quarto a um sextoCde um sexto a um oitavoDde um sexto a um terço

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.