Questões ENERGIAESSENCIAL
Direito Constitucional
7 questões de provas da ENERGIAESSENCIAL, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· PM SC
De acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País…
ResolverDireito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· PM SC
Conforme o Art. 5º da Lei Federal nº 8.112 de 1990, são requisitos básicos para investidura em cargo público: I – a idade mínima de vinte e um anos; II – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; III –…
ResolverDireito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2012· PM SC
Segundo o Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade d…
ResolverDireito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2012· PM SC
De acordo com o Art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I – controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e…
ResolverDireito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· PM SC
De acordo com o Art. 8º da Lei Federal nº 8.112 de 1990, são formas de provimento de cargo público: I – aproveitamento; II – transferência; III – promoção. Quais afirmativas acima estão corretas?
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· PM SC
De acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País…
ResolverDireito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2012· PM SC
Segundo o Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade d…
Resolver