Direito Administrativo

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2024· CM Itapetininga

Sobre elementos do ato administrativo, indique a opção correta.

Direito AdministrativoPoder hierárquico· 2024· CM Itapetininga

No que se refere a Poder Hierárquico, indique a opção correta.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2024· CM Itapetininga

No que se refere à autoexecutoriedade do ato administrativo, indique a opção correta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· CM Itapetininga

Indique a opção que não se refere à modalidade de licitação.

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2024· CM Itapetininga

No que se refere à revogação e anulação da licitação, indique a opção correta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· CM Itapetininga

Sobre modalidade de licitação, indique a opção correta.

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2024· CM Itapetininga

Indique a opção referente à atos de improbidade administrativa que atentam contra princípios da administração pública.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· CM Itapetininga

Sobre improbidade administrativa, indique a opção correta.

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2024· CM Itapetininga

Em relação à “Teoria dos Motivos Determinantes”, indique a opção correta.

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2024· CM Itapetininga

Em relação às hipóteses em que o contrato administrativo pode ser substituído, indique a opção correta.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2024· CM Itapetininga

Em relação às súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, indique a opção correta.

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2024· CM Itapetininga

Sobre o mérito do ato administrativo, indique a opção correta.

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2024· CM Itapetininga

Sobre sistema de registro de preços indique a opção correta.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2024· CM Itapetininga

Em relação ao conceito legal de Poder de Polícia, indique a opção correta.

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2024· CM Itapetininga

Indique a opção referente à hipótese de dispensa de licitação.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· CM Itapetininga

Quanto ao alcance do ato administrativo, indique a opção correta.

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2024· CM Itapetininga

De acordo com o Art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, qual é a função atribuída à Mesa no âmbito da Câmara?

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2024· CM Itapetininga

Sobre atos administrativos inexistentes, indique a opção correta.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2024· CM Itapetininga

No tocante à extinção do ato administrativo, indique a opção correta.