Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· BM RS

O cerceamento da liberdade de um cidadão brasileiro está resguardado por diversos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2021· BM RS

Dentre as situações abaixo, assinale aquela que não permite a entrada de um Policial Militar na residência de um indivíduo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· BM RS

Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2021· BM RS

Um Policial Militar, ao realizar uma abordagem policial, deve estar ciente de sua posição em relação à República Federativa do Brasil, a qual se constitui em um Estado Democrático de Direito e possui alguns fundamentos.…