Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2019· UFERSA

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, durante o período do estágio probatório o servidor público será avaliado para o desempenho do cargo, levando em conta os seguintes fatores, exceto:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· UFERSA

Sobre as formas de provimentos ao cargo público estabelecidas no Estatuto dos Servidores Federais, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2019· UFERSA

No que concerne à vacância dos cargos públicos, analise: I. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que não possui caráter punitivo. II. A demissão caracteriza-se como medida…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2019· UFERSA

Sobre a possibilidade do servidor público estável perder o cargo, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2019· UFERSA

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, não representam hipóteses de vacância do cargo público:

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2019· UFERSA

Acerca das hipóteses de vantagens do servidor público previstas na Lei nº 8.112/1990: I. O auxílio-moradia não será concedido quando outra pessoa que resida com o servidor também o receba. II. O servidor que, a serviço,…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2019· UFERSA

Júlia, aprovada em concurso público de provas e títulos, foi nomeada para exercer o cargo de técnica de laboratório em uma instituição de ensino federal. Sobre o prazo de posse e efetivo exercício, é possível dizer que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· UFERSA

Quanto às ações de caráter disciplinar previstas na legislação dos servidores federais, assinale a alternativa correta: I. Os prazos prescricionais das ações disciplinares começam a correr na data em que o fato se torno…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2019· UFERSA

No que se refere ao servidor público, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2019· UFERSA

Não representa hipótese de licença concedida para servidor público:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2019· UFERSA

Relativamente às hipóteses de licenças e de afastamentos de servidor previstas na Lei nº 8.112/1990: I. Poderá ser concedida licença, no interesse da Administração, para servidor efetivo que esteja participando de progr…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· UFERSA

Não representa requisito básico para a investidura em cargo público: