Direito Ambiental

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2024· UFMS

O Zoneamento Ambiental, posteriormente denominado de Zoneamento Ecológico-Econômico, foi instituído como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente pela Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. O Decreto n…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2022· UFMS

Considerando que as Unidades de Conservação, integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dividem-se em dois grupos, com características específicas, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2021· UFMS

A preservação ambiental é um tema comumente difundido na sociedade mundial. Partindo desta constatação, leia este relato: “Residências, comércios e indústrias, no ano de 2016, foram responsáveis pelo descarte incorreto…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2021· UFMS

“O é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efe…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2019· UFMS

Leia o texto a seguir. “Tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental, logo este mecanismo de gestão ambiental cons…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2019· UFMS

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, sendo instituído pela Lei nº 9.985, de 10 de julho de 2000…