Direito Constitucional

Direito ConstitucionalResponsabilidade civil do Estado· 2012· TRT

Sobre a Administração CORRETA: Pública, assinale a única alternativa

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2012· TRT

É CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· TRT

No que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a única alternativa que NÃO CORRESPONDE à atual realidade constitucional brasileira:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2012· TRT

Assinale a alternativa CORRETA: Documento assinado entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai que pretende fazer com que os Países deem assistência na esfera jurisdicional e administrativa aos cidadãos, aos res…

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2012· TRT

Sobre a competência funcional do Conselho Nacional de Justiça assinale a única alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2012· TRT

É INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2012· TRT

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados alguns dos princípios a seguir transc…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· TRT

Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a única alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2012· TRT

É livre a associação profissional ou sindical, observado os seguintes parâmetros, À EXCEÇÃO DE UM, que deverá ser assinalado:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· TRT

Analise as seguintes afirmações sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I – Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois tu…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2012· TRT

Analise as seguintes proposições sobre o Poder Judiciário Brasileiro: I – Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, deverá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e c…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· TRT

Analise as seguintes proposições: I – Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao reconhecimento das convenções e acordo de trabalho. II – Os trabalhadores com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso…