Questões de Legislação de Trânsito
Transporte coletivo e remunerado de passageiros
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- CTB, art. 553×
- CTB, art. 1091×
- CTB, art. 1451×
- CF/88, art. 211×
- CTB, art. 1351×
- CTB, art. 1771×
- CTB, art. 2521×
- CTB, art. 1071×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Transporte coletivo e remunerado de passageiros
Cebraspe· ANTT· 2024
A habilitação de empresas fornecedoras de vale-pedágio pode ser objeto de cessão ou transferência, desde que mediante autorização da ANTT.
Julgar o itemCebraspe· ANTT· 2024
O valor do vale-pedágio integra o valor do frete, compondo a receita operacional da transportadora, para fins de tributação.
Julgar o itemAvança SP· Pref Valinhos· 2024
Qual das seguintes afirmações descreve corretamente o transporte privado coletivo de acordo com a Lei da Mobilidade Urbana?
ResolverADM&TEC· Pref Iguaracy· 2024
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ao transportar passageiros, o motorista tem a obrigação de:
ResolverADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024
De acordo com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024
A Resolução CONTRAN nº 961/2022 estabelece os requisitos técnicos de acessibilidade para os veículos de transporte coletivo de passageiros e os procedimentos para a indicação do nível de acessibilidade. Com base nisso,…
ResolverCPCON· Pref SJ Piranhas· 2024
De acordo com o CTB, o transporte de passageiros em compartimento de carga é infração de trânsito de natureza gravíssima, porém, existe uma possibilidade para que esse transporte seja realizado, existindo autorização da…
ResolverFADESP· CDSA· 2024
Documento que tem como finalidade registrar a prestação de serviço ou as mercadorias que foram vendidas dentro do campo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a partir do qual outros documentos f…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Hidrolândia CE· 2024
Além das exigências estabelecidas nos demais artigos da Resolução CONTRAN 508 de 2014, para
ResolverAvança SP· Pref Caçapava SP· 2024
De acordo com o art. 55 do Código de Trânsito Brasileiro, os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados nas seguintes condições: I – utilizando capacete de segurança. II – em carr…
ResolverCebraspe· ANTT· 2024
No âmbito da prestação desse serviço, somente são admitidos veículos da categoria aluguel, podendo eles ser do tipo ônibus ou micro-ônibus.
Julgar o itemFURB· Pref Bombinhas· 2024
São consideradas atribuições dos Guias de Turismo, nos termos da Lei n.º 8.623/93: I. Acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduai…
ResolverIDECAN· Pref João Pessoa· 2024
Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Resolução CONTRAN nº 508/14.
ResolverCebraspe· ANTT· 2024
O beneficiário de passe livre tem direito à isenção das taxas de embarque nos terminais de passageiros, bem como do custo do pedágio previsto no transporte rodoviário.
Julgar o itemFundatec· Pref Bagé· 2024
De acordo com o Sistema Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana do Município de Bagé, na organização dos serviços de transporte coletivo, deverão ser adotadas, entre outras, as…
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2023
Qual é a classificação da infração de deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes, de acordo com o Art. 177 do CTB?
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023
Nos termos da Lei nº 12.587/2012 — Política Nacional de Mobilidade Urbana, em relação às diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, na outorga de exploração de serviço de táxi, reservar-se-…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023
De acordo com o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, estão sujeitas ao cadastro as sociedades empresariais, as sociedades simples, os empresários individuais, os microempreendedores individuais, a…
ResolverCPCON· Pref Dona Inês· 2023
O transporte de passageiros, de acordo com o CTB, pode ser realizado de diversas formas, ocorrendo por meio de ônibus, táxi, mototáxi, veículos de aplicativo, entre outros. Com relação ao tema, assinale a alternativa CO…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023
Sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas (Lei nº 5.174/2020), assinale a alternativa correta.
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