Questões de Legislação de Trânsito
Transporte coletivo e remunerado de passageiros
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- CF/88, art. 211×
- CTB, art. 1351×
- CTB, art. 2301×
- CTB, art. 1771×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Transporte coletivo e remunerado de passageiros
Cebraspe· DPE PE· 2015
Em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, serão reservadas duas vagas gratuitas, que poderão ser usadas por idosos, independentemente da condi…
Julgar o itemAMEOSC· Pref D Cerqueira· 2015
Marque a opção incorreta. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:
ResolverFundep· Pref Rib das Neves· 2015
Com relação às infrações referentes ao sistema de transporte coletivo de passageiros remunerado de Ribeirão das Neves, assinale a alternativa que apresenta a natureza da infração “Dirigir ameaçando os pedestres que este…
ResolverVunesp· Pref Poá· 2015
O artigo 2o da Lei Federal no 12.468/2011 determina que é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de pas…
ResolverMarinha· Marinha· 2015
Conforme previsto no Art. 26 da Lei 9.537/97, a quem compete fixar anualmente, considerando a gravidade da infração, o valor das multas?
ResolverPUC PR· URBS· 2014
Para conferir as reais condições de eficiência e de segurança dos sistemas funcionais dos ônibus do transporte coletivo, são feitas inspeções veiculares periódicas e programadas. Para o caso de frota de ônibus, os veícu…
ResolverPUC PR· URBS· 2014
A inspeção mecânica de veículos da modalidade ônibus sob a forma de concessão e permissão é um processo de avaliação que visa garantir as condições de segurança veicular, em atendimento às exigências específicas da moda…
ResolverIAUPE· Pref J Guararapes· 2014
Sobre as Resoluções 356 e 410, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que tratam do transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, assinale a alternativa INCORRET…
ResolverMS (SARMENTO)· CREA MG· 2014
Em conformidade com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho F…
ResolverCopeve/UFAL· ALGÁS· 2014
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece alguns conceitos relacionados às atividades de transporte. De acordo com a ANP, o conceito de transferência está relacionado à(ao)
ResolverInstituto CONSULPAM· SURG· 2014
Julgue as assertivas abaixo se utilizando das disposições do Código de Trânsito Brasileiro relativas às exigências para a circulação e condução de veículos de moto-frete, escolhendo, ao final, a sequência CORRETA: I – i…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Caso comprove a inexistência de linha regular de ônibus ou a insuficiência das linhas existentes para suprir a necessidades dos interessados, o condutor poderá ser autorizado a realizar o transporte interestadual regula…
Julgar o itemAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014
O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá:
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
O programa Passe Livre, criado em 2001, foi ampliado pelo governo federal e tem como objetivo conceder passe livre às pessoas portadoras de necessidades especiais, comprovadamente carentes, no sistema de transporte cole…
Julgar o itemPUC PR· URBS· 2014
A montagem das catracas dotadas de corpo e braços utilizadas em ônibus instrumentaliza o bloqueio ou a liberação da passagem dos passageiros. A catraca pode ser acionada pela ação física do usuário ou cobrador (disposit…
ResolverInstituto Verbena· UEAP· 2014
Em uma ação integrada de apoio ao Projeto de Assentamento Agroextrativista do Maracá, no município de Mazagão, diversos órgãos governamentais participaram com ações diversificadas e à UEAP coube, dentre outras ações e e…
ResolverIAUPE· Pref J Guararapes· 2014
NÃO compreende exigência para que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – possam circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trâns…
ResolverFundatec· Pref Vacaria· 2014
Analise as seguintes assertivas sobre os veículos de transporte coletivo. Segundo a Lei Complementar nº 05/2010, não é permitido: I. Fumar. II. Conversar ou, de qualquer forma, perturbar o motorista, quando esses estive…
ResolverInstituto Verbena· UEAP· 2014
O transporte de passageiros em veículos de carga, remunerado ou não, poderá ser autorizado eventualmente e a título precário, desde que atenda aos requisitos da Resolução n. 82, de 19 de novembro de 1998. É uma condição…
ResolverPUC PR· URBS· 2014
A segurança veicular no Brasil é uma questão discutida há muito tempo e já incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro, incluindo os veículos de transporte coletivo. Um ponto importante nos veículos de transporte colet…
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