Questões de Legislação de Trânsito
Transporte coletivo e remunerado de passageiros
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- CTB, art. 1451×
- CTB, art. 1771×
- CTB, art. 1071×
- CF/88, art. 211×
- CF/88, art. 1751×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Transporte coletivo e remunerado de passageiros
FCC· ARTESP· 2026
A transportadora “Magic Way” realiza no Estado de São Paulo serviços de transporte coletivo intermunicipal, sob o regime de fretamento, os quais deverão ser executados por veículos de características rodoviárias que sat…
ResolverFênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026
No transporte de pessoas, a direção defensiva exige atenção ao comportamento do veículo e às condições dos passageiros. Em um trajeto com paradas frequentes, alguns passageiros estão em pé para desembarque e há moviment…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026
O transporte coletivo de passageiros é um serviço essencial que deve ser prestado de forma adequada, obedecendo a requisitos de segurança, higiene e conforto. O CTB estabelece que, para conduzir veículos de transporte c…
ResolverCOCP Pref M Belo· Pref Monte Belo (MG)· 2026
Durante o transporte de passageiros, o motorista deve:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026
Determinado Estado editou lei condicionando a prestação do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por motocicletas, intermediado por plataformas digitais, à prévia autorização e regulamentaçã…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026
O transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado pelo poder público competente, caracteriza-se como transporte clandestino, infração prevista no CTB que gera concorrência desleal e riscos aos usuários.…
ResolverAMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026
Um servidor recém-nomeado foi designado para conduzir o micro-ônibus da prefeitura que leva diariamente as equipes de obras até as frentes de serviço. Ao apresentar-se ao setor de transportes, ele informou que já possui…
ResolverUNIDAVI· Pref Agrolândia· 2026
Um motorista de ônibus urbano recebe orientação para melhorar conforto e segurança de passageiros em pé. O instrutor explica que certas técnicas reduzem quedas dentro do veículo e evitam sustos em frenagens. Ele apresen…
ResolverCPCON· Pref Itabaiana· 2026
Com relação aos requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas por meio de motocicletas e motonetas, é CORRETO afirmar que:
ResolverIGEDUC· Pref Calçado· 2026
Com base nos princípios de segurança veicular e exclusivamente no disposto na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sobre a condução segura e o transporte de passageiros e cargas em veículos, assinale…
ResolverIGEDUC· Pref R. das Almas· 2026
O transporte de passageiros, seja urbano, intermunicipal ou interestadual, envolve diversos fatores que impactam diretamente a segurança dos usuários. Além das condições técnicas do veículo, manutenção adequada e treina…
ResolverFCC· ARTESP· 2026
A execução do serviço de transporte coletivo regular de passageiros por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo, poderá ser delegada a empresas qualificadas, mediante autorização ou permissão. Nos termos do Decreto…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026
O transporte de cargas em veículos destinados a passageiros (e vice-versa) obedece a regras restritivas para evitar riscos. O transporte de passageiros em compartimento de carga (como na carroceria de caminhonetes) é, e…
ResolverInstituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026
Em um transporte coletivo cuja lotação exceda a 8 (oito) passageiros, excluído o do motorista, ao ser fiscalizado, seu condutor deverá possuir habilitação mínima em qual categoria?
ResolverUNIDAVI· Pref Agrolândia· 2026
Em uma linha com alta demanda de passageiros idosos, o motorista percebe que o embarque e o desembarque são os momentos mais críticos. Ele quer reduzir ocorrências sem perder regularidade do trajeto. Ao observar o ponto…
ResolverIGEDUC· Pref R. das Almas· 2026
Uma empresa de transporte rodoviário interestadual realiza viagens de longa distância diariamente. Recentemente, a direção identificou que incidentes como atrasos, pequenas colisões e reclamações de passageiros sobre se…
ResolverInstituto Verbena· Pref Minaçu· 2026
A Lei Municipal nº 1.691/2004 estabelece o rol de deveres e requisitos profissionais impostos aos condutores do sistema de mototáxi para assegurar a regularidade do serviço e a integridade dos usuários. Diante das exigê…
ResolverAMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026
Designado para conduzir a van que transporta pacientes do município, o motorista recém-empossado recebeu orientação do setor de transportes sobre os documentos que precisa portar e sobre uma anotação específica exigida…
ResolverAMEOSC· Pref Princesa· 2026
O transporte de passageiros e de cargas demanda cuidados específicos quanto à acomodação, à fixação e à compatibilidade da carga ou dos ocupantes com a capacidade e as características técnicas do veículo utilizado. Assi…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Boa E Iguaçu· 2026
Sobre o transporte de passageiros em trator e seus implementos em via pública, é CORRETO afirmar que:
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