Suspensão e cassação do direito de dirigir

FCC· TCE GO· 2009

Ao final do período de um ano, os prontuários de quatro condutores indicam as seguintes infrações cometidas: Considerando apenas a pontuação atribuída a cada infração, terão o direito de dirigir suspenso os condutores

Cebraspe· PC TO· 2008

A suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor têm cabimento apenas no crime de homicídio culposo no trânsito, não havendo previsão para a mesma penalidade em nenhum outro crime de trânsito.

Copeve/UFAL· Pref Delmiro Gouveia· 2006

A suspensão do direito de dirigir ocorrerá quando o motorista atingir

PUC PR· TJ PR· 2005

A SUSPENSÃO do direito de dirigir ocorrerá no seguinte caso:

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Condenado à penalidade de suspensão da permissão para dirigir, o réu deverá entregar a carteira de habilitação à autoridade no seguinte prazo:

Cesgranrio· Pref Nova Iguaçu· 2005

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, uma pessoa poderá ser penalizada com suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que pode variar de:

PUC PR· TJ PR· 2005

Ocorrerá a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes casos: 1. Reincidência, no prazo de doze meses, em determinadas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. 2. Quando condenado judicialme…

FCC· TRT 2· 2004

A penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada ao condutor que

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada, nos casos previstos no código, pelo prazo

Cebraspe· TJ AP· 2004

De acordo com o CTB, as penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão feitas mediante decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativ…