Lei 12.813/2013 – Conflito de interesses

UNIVALI· Pref Itajaí· 2026

Durante o planejamento de uma aquisição de equipamentos para uma escola pública, representante de uma empresa interessada oferece à direção, sem cobrança, um equipamento de uso permanente para a unidade, condicionando i…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Durante o turno noturno, o vigia recebe proposta de um visitante para permitir acesso fora do horário regular em troca de vantagem pessoal. O pedido contraria norma interna expressa, que proíbe favorecimentos e determin…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Área Médica· 2026

Um servidor da Ebserh recebeu de um fornecedor de equipamentos hospitalares um presente de alto valor após a assinatura de um contrato de fornecimento para o hospital universitário. À luz do Código de Ética e Conduta da…

FGV· MPE ES· 2026

Considere a situação a seguir. Uma servidora responsável por analisar a execução de um programa de formação institucional percebeu inconsistências nos registros de frequência e na avaliação dos instrutores. Durante a el…

Quadrix· CRTR· 2026

A ética pública admite mitigação da imparcialidade quando houver identidade de interesses entre agente público e administrado.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Analise as condutas a seguir elencadas, praticadas por servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC): I. Lucia participou de trabalho de fiscalização em situação envolvendo Inalda, pessoa com que…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Sobre situações relacionadas ao conflito de interesses, assinale a alternativa CORRETA.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando as situações que configuram conflito de interesses, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Maria ocupa cargo de primeiro escalão em determinado ente federativo, na condição de Secretária de Estado. As normas afetas à prevenção e ao tratamento do conflito de interesses nesse ente seguem os balizamentos ofereci…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando as situações que configuram conflito de interesses, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da…

Quadrix· CRF DF· 2026

Encerrado o vínculo formal com a Administração Pública, não se cogita qualquer conflito de interesses em razão do cargo anteriormente ocupado.

AROEIRA· Pref Catalão· 2026

Um agente escalado para vistoriar uma obra, reconhece que o responsável técnico é seu parente por afinidade e que já prestou consultoria a empresa relacionada ao empreendimento há 8 meses. A chefia cogita mantê-lo “por…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

Enquanto realizava roçada em uma rua residencial, durante o expediente e com equipamento da prefeitura, um operário foi abordado por um morador que, elogiando o serviço, ofereceu pagamento em dinheiro para que ele aprov…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Caio, contador, logra êxito em ser aprovado no concurso de Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-SC, passando a titularizar o concorrido e renomado cargo para o qual estudou por tantos anos. Após o curso de formação…

Quadrix· CRF PR· 2026

Há elementos suficientes para inferir que a situação configura conflito de interesses.

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

O recebimento de vantagem financeira pelo agente público, mesmo que de forma indireta, é indispensável para a configuração do conflito de interesse no desempenho da função pública.

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

A imparcialidade e a moralidade administrativa exigem que o servidor evite situações que possam gerar favorecimento indevido, conflito de interesses ou uso distorcido da função pública. Considerando as vedações inerente…

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

Um chefe de setor orienta seus subordinados a favorecer empresa de fornecedor habitual em processo de compras. Essa conduta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Caio, contador, logra êxito em ser aprovado no concurso de Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-SC, passando a titularizar o concorrido e renomado cargo para o qual estudou por tantos anos. Após o curso de formação…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

Um servidor público percebe que um famrliar proximo protocolou um pedido administrativo que será analisado diretamente por sua unidade. Embora o servidor saiba que pode ser imparcial, ele reconhece que sua participação…