Lei 12.813/2013 – Conflito de interesses

COPESE UFPI· UFPI· 2026

Um servidor público federal, responsável pela análise dos pedidos de autorização de eventos culturais junto à Prefeitura do município de Caridade, durante seu horário de almoço, assistiu gratuitamente a uma palestra em…

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

A imparcialidade e a moralidade administrativa exigem que o servidor evite situações que possam gerar favorecimento indevido, conflito de interesses ou uso distorcido da função pública. Considerando as vedações inerente…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Sobre situações relacionadas ao conflito de interesses, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· ENARE· 2026

O Código de Ética do Profissional de Educação Física estabelece que o exercício profissional deve pautar-se pela independência técnica, pela imparcialidade e pela preservação dos interesses dos beneficiários e da socied…

IGEDUC· Pref Terezinha· 2026

A Lei nº 12.813/2013 dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal, estabelecendo regras destinadas a prevenir situações em que interesses privados possam co…

Quadrix· CRB 1· 2026

Não há possibilidade de conflito de interesses após o encerramento do vínculo funcional com a Administração Pública.

IGEDUC· CISRP· 2026

Em reunião institucional voltada ao reforço das normas de conduta profissional nas unidades vinculadas ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores e coordenadores de equipes assistenciais d…

Quadrix· CRF PR· 2026

O conflito de interesses surge durante a relação de prestação de serviços, encerrando‑se, automaticamente, com o próprio vínculo funcional com a Administração Pública.

UFU· UFU Concurso TA· 2026

A Lei nº 12.813/2013, conhecida como a Lei de Conflito de Interesses, disciplina as situações de conflito de interesses no Poder Executivo Federal e estabelece regras para o exercício de cargos, inclusive restrições apó…

Quadrix· CREFONO 2· 2026

Suponha‑se que um agente fiscal, em uma vistoria, tenha agilizado o atendimento de familiar próximo por vínculos afetivos, sob a alegação de mera presteza no serviço. Nesse caso, é correto afirmar que a conduta preserva…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

Um servidor público foi designado para participar da análise de processo administrativo envolvendo empresa pertencente a familiar próximo. Embora possuísse competência técnica para atuar no caso, reconheceu que sua part…

ESP CE· ESP CE· 2026

Segundo a conceituação trazida no Código de Ética e Conduta da ESP/CE, entende-se por conflito de interesses a:

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: após deixar cargo do Poder Executivo federal, um ex-agente pretende prestar serviço a empresa com a qual manteve relacionamento relevante em razão do cargo. Assertiva: conforme o art. 6.º, inciso II…

Quadrix· CRB 1· 2026

O conflito de interesses exige, ao menos, lesão ao patrimônio público ou recebimento de vantagem indevida.

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Durante plantão em unidade pública de saúde, um Medico solicita a realização de exames em complementares clínica privada onde um parente proximo exerce atividade societária, sem justificativa clínica devidamente registr…

IGEDUC· Pref Terezinha· 2026

No regime jurídico de prevenção ao conflito de interesses, a legislação busca resguardar a imparcialidade da atuação administrativa, considerando não apenas situações de efetiva lesão ao interesse público, mas também hi…

IGEDUC· CISRP· 2026

Em reunião institucional voltada ao reforço das normas de conduta profissional nas unidades vinculadas ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores e coordenadores de equipes assistenciais d…

Quadrix· CONTER· 2026

Suponha‑se que um agente público tenha informado antecipadamente ao fornecedor, com quem mantinha relação pessoal, o cronograma interno de pagamentos ainda não divulgado e solicitou, sem fundamento normativo ou critério…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Durante plantão em unidade pública de saúde, um Médico solicita a realização de exames complementares em clínica privada onde um parente próximo exerce atividade societária, sem justificativa clínica devidamente registr…

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

Um servidor deixa de declarar conflito de interesses ao participar de processo de aquisição de materiais em sua unidade. À luz do Código de Ética municipal, a conduta pode ser: