Legislação digital (Marco Civil, LAI e Governo Digital)

FGV· SUDENE· 2013

Em conformidade com o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e‐Mag versão 3.0), sabe‐se que deverão ser disponibilizados atalhos por teclado para pontos estratégicos da página, permitindo que o usuário possa ir…

Cebraspe· ANP· 2013

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e chamada de Lei Carolina Dieckmann, a Lei dos Crimes Cibernéticos tem como objetivo a tipificação dos atos que podem ser considerados criminosos no meio eletrônico, como a inva…

Vunesp· UFTM· 2013

Sobre Direitos Autorais, é correto afirmar que

CETRO· ANVISA· 2013

É correto afirmar que, de acordo com o Decreto nº 7.174/2010, nas aquisições de bens de informática e automação, o instrumento convocatório

Cebraspe· IBAMA· 2013

A sustentabilidade ambiental e a inclusão social são alguns dos objetivos para a implementação da política nacional de mobilidade urbana.

Cebraspe· POLC AL· 2013

O RIC é gerado e fornecido pelo Ministério da Justiça, após a confirmação da unicidade da identificação do cidadão, com base no processo datiloscópico padrão decadactilar.

Cebraspe· ANP· 2013

Ao viabilizar alterações no Código Penal Brasileiro para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos, os Poderes Legislativo e Executivo atenderam a reivindicações que já eram consensuais entre usuários, prov…

Cebraspe· ANCINE· 2013

Novas instâncias devem ser abertas sempre com a solicitação do usuário, como os recursos de pop-ups.

FGV· MPE MS· 2013

Segundo resolução do CGI.br, o princípio de governança chamado de Neutralidade da Rede diz que

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

A TELEBRAS atuava como holding do sistema de telecomunicações brasileiro, desde sua criação, em 1972, até sua inativação, que ocorreu após o processo de privatização das empresas de telefonia, tendo sido reativada, em 2…

IBFC· PC RJ· 2013

O cenário que foi adotado como referência para a política de saneamento básico no País, no período 2011-2030 e também adotado como referência no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, prevê, com respeito aos condicionantes…

Cebraspe· FNDE· 2013

Consoante a teoria política e econômica do liberalismo, as práticas educativas devem ser propostas com base na classe social a que se destinam, estando a educação a serviço de uma classe social específica.

FCC· DPE RS· 2013

A implementação da TV digital no Brasil, regulamentada pelo Decreto no 4.901, de 26 de novembro 2003, tem como alguns de seus principais objetivos: I. promover a inclusão social, a diversidade cultural do País e a língu…

Cebraspe· MCom· 2013

Um objetivo do PNBL é a promoção da inclusão digital mediante o fornecimento de acesso à Internet sem custo para os cidadãos residentes no Brasil.

Cebraspe· ANAC· 2013

A aceitabilidade de um risco deve ser determinada com base na probabilidade de ocorrer um acidente e na severidade desse evento.

Cebraspe· TRT· 2013

No DRM (digital right management), utiliza-se tecnologia de criptografia para proteger os direitos autorais de obra publicada eletronicamente.

FGV· MPE MS· 2013

Segundo orientação do CGI.br, os provedores de acesso a Internet devem

Cebraspe· INPI· 2013

A digitalização tornou possível, por meio da Internet, o acesso às obras de domínio público, principalmente aquelas mantidas em museus e bibliotecas.

Cebraspe· CNJ· 2013

Arquivos disponibilizados no formato PDF devem ter uma alternativa em formatos HTML ou ODF.

FGV· MPE MS· 2013

Em relação ao uso do e‐gov no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O e‐gov admite apenas dois tipos de transações: G2B e G2C. II. O pagamento eletrônico de impostos e tarifas são exemplos de transação G2C. III. N…