Legislação digital (Marco Civil, LAI e Governo Digital)

Cebraspe· ANAC· 2013

A aceitabilidade de um risco deve ser determinada com base na probabilidade de ocorrer um acidente e na severidade desse evento.

Cebraspe· TRT· 2013

No DRM (digital right management), utiliza-se tecnologia de criptografia para proteger os direitos autorais de obra publicada eletronicamente.

FGV· MPE MS· 2013

Segundo orientação do CGI.br, os provedores de acesso a Internet devem

Cebraspe· INPI· 2013

A digitalização tornou possível, por meio da Internet, o acesso às obras de domínio público, principalmente aquelas mantidas em museus e bibliotecas.

Cebraspe· CNJ· 2013

Arquivos disponibilizados no formato PDF devem ter uma alternativa em formatos HTML ou ODF.

FGV· MPE MS· 2013

Em relação ao uso do e‐gov no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O e‐gov admite apenas dois tipos de transações: G2B e G2C. II. O pagamento eletrônico de impostos e tarifas são exemplos de transação G2C. III. N…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos são, da mesma forma que os órgãos da administração pública, obrigadas a divulgar informações relativas ao vínculo com o poder público.

FGV· MPE MS· 2013

Em relação aos chamados crimes digitais ou eletrônicos, assinale a afirmativa correta.

FCC· TRT 5· 2013

Considere as disposições abaixo sobre a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrôa nicos (e-DOC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região. I. O e-DOC é um serviço de us…

Instituto AOCP· COREN SC· 2013

Assinale a alternativa que NÃO descreve alguns dos serviços oferecidos pelo Governo Eletrônico.

Cebraspe· ANAC· 2013

A ANAC emite documento do tipo “Aprovado pela ANAC” para aspectos mais críticos ou relevantes, cujos benefícios de seu envolvimento sejam maiores do que os custos administrativos.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Assinale a alternativa correta. A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana deverá ser assegurada pelos seguintes instrumentos:

Consulplan· TRE MG· 2013

Pablo deseja ter acesso ao estádio de futebol, onde ocorre a realização de jogo beneficente, com o intuito de arrecadar fundos para campanha comunitária de cunho não partidário, perfeitamente autorizada pelo sistema nor…

INCAB (ex-FUNCAB)· SESACRE· 2013

“O desenvolvimento de programas de Governo Eletrônico tem como princípio a utilização das modernas tecnologias de informação e comunicação (TICs) para democratizar o acesso à informação, ampliar discussões e dinamizar a…

Cebraspe· TJ AC· 2012

Infere-se da leitura do texto que seu autor não acredita que a mera existência de legislação específica para crimes eletrônicos reduza a incidência de delitos cibernéticos.

Cebraspe· MCTI· 2012

Temas relacionados à proteção de crianças que navegam na Internet ou a melhorias no acesso à Internet destinadas aos usuários portadores de necessidades especiais são adequados para se debater no IGF.

FGV· SEN· 2012

Segundo o pesquisador Tim Wu, da Universidade de Columbia, a neutralidade de rede é o princípio que estabelece uma rede de informações públicas tem sua utilidade maximizada quando busca tratar todo o conteúdo, sites e p…

Cebraspe· MPO· 2012

A acessibilidade urbana, assim como a acessibilidade às edificações, é regida por lei específica, ao passo que a Política Nacional da Mobilidade Urbana é orientada pela diretriz de proporcionar a melhoria nas condições…

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

Qual é a prioridade do Governo Eletrônico?

Cebraspe· STJ· 2012

O Diário da Justiça Eletrônico do STJ, que substitui a versão impressa das publicações oficiais, é veiculado gratuitamente na Internet. A publicação mediante esse meio de divulgação substitui a intimação ou vista pessoa…