Legislação digital (Marco Civil, LAI e Governo Digital)

FGV· DPE-MT· 2015

Analise o documento a seguir. O documento acima é

Cebraspe· MPU· 2015

Os dados contidos na nota fiscal de serviços eletrônica, que só pode ser cancelada ou substituída por iniciativa do fisco, são de responsabilidade exclusiva do contribuinte. Nesse documento fiscal, o prestador do serviç…

IMA· CRO PI· 2015

Segundo a lei 9.656/98, está subordinada às normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financei…

FCC· TCE CE· 2015

Uma empresa fornecedora de soluções em Tecnologia da Informação pretende beneficiar-se dos incentivos fiscais o da Lei n 8.248/1991 em uma operação de fornecimento de equipamentos receptores de sinal televisivo. Esses b…

FCC· TRT 9· 2015

De acordo com a Resolução do CNJ n 90/2009, as novas aplicações de sistemas de automação de procedimentos judiciais deverão

Cebraspe· Telebras· 2015

No âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, bem como prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para hospitais,…

IDECAN· CP II· 2015

Para Quevedo (in Maciel e Albagli, 2007, pp. 56‐57), sociedade da informação, sociedade do conhecimento e sociedade da comunicação são conceitos que, embora muitos autores tratem como sinônimos, se diferenciam. Correlac…

Fundatec· PGE RS· 2015

A Lei nº 11.419/06 dispõe sobre a informatização do processo judicial e o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais. Sobre esse assunto, analise…

IESES· CRC SC· 2015

Em maio de 2012, o Congresso Nacional aprovou proposta de Lei batizada de “Lei Carolina Dieckmann” que, em dezembro do mesmo ano, foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff. Assinale a alternativa que consta o objeti…

Cebraspe· MEC· 2015

Segundo o eMAG, todos os elementos de uma página devem estar escritos em um mesmo idioma.

BIO-RIO· IF RJ· 2015

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas, possui como conteúdo mínimo, além de um diagnóstico da s…

FGV· TJ RO· 2015

Segundo o Código Penal, é considerado crime, na área de TI, a seguinte conduta:

FGV· TJ RO· 2015

Um tribunal deseja realizar uma contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, mas ainda não estão definidos os prazos de entrega dos bens e/ou do início e encerramento dos serviços a serem contratado…

CETRO· AMAZUL· 2015

Sobre o controle de processos, a norma CNEN-NN-1.16 diz: “Os processos que influem na qualidade, usados na construção, fabricação, testes, comissionamento e operação da instalação, nos quais a qualidade exigida não poss…

FUNCAB· Faceli· 2015

Sobre o Direito da Informática, ainda pouco debatido no mundo jurídico, assinale a assertiva correta.

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

No tocante ao Processo Eletrônico, considere: I. Para o disposto na Lei de Informatização do Processo Judicial, considera-se transmissão eletrônica qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos dig…

Cebraspe· ANATEL· 2014

De acordo com o texto, nas novas normas anunciadas para o setor de telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura, recomenda-se que os usuários dos serviços utilizem estratégias de negociação para a ampl…

Cebraspe· ANATEL· 2014

Ainda que defina os requisitos de intercâmbio dos dados, a e-Ping não padroniza a forma de apresentação das informações dos serviços de governo eletrônico.

IBFC· FJP· 2014

Na relação abaixo identifique somente as diretrizes gerais de implantação e operação do Governo Eletrônico (E-GOV) que servem de referência para estruturar as estratégias de intervenção, sendo adotadas como orientações…

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

O DOU tem sua base de dados disponível em linha, com formato informacional idêntico ao impresso e a mesma estrutura de três seções, sendo elas: SEÇÃO 1 – leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e ou…