Legislação digital (Marco Civil, LAI e Governo Digital)

Quadrix· CRA PA· 2019

Os órgãos e as entidades da Administração Pública devem, obrigatoriamente, possibilitar, em seus sítios eletrônicos na Internet, o acesso automatizado em formatos abertos estruturados.

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

Castells destaca que, considerando as tecnologias, a informação e o conhecimento, o que caracteriza a sociedade da informação é, EXCETO:

ACEP· Pref Aracati· 2019

A Política Nacional do Saneamento, Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, define os serviços de saneamento básico como um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de:

Vunesp· CM Mauá· 2019

A nota fiscal eletrônica é um documento digital que r epresenta

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

Em conformidade com a Lei nº 12.737/2012, invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir…

FGV· DPE RJ· 2019

Em relação à busca de informação no LexML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) É possível utilizar termos da livre escolha do pesquisa…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006, a publicação eletrônica dos atos judiciais e administrativos dos tribunais ainda não substitui a publicação destes em meios físicos nem publicações oficiais.

CS IFMS· IF MS· 2019

De acordo com a Lei nº 9609/98, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, no caso da violação dos direitos do autor do programa consistir na reproduç…

IESES· SCGÁS· 2019

Assinale a alternativa correta sobre a Lei que determina parâmetros para o marco civil da Internet no Brasil.

Vunesp· Pref Campinas· 2019

A Declaração de Budapeste, apresentada na Budapest Open Access Initiative (BOAI) em 2002, cunhou o termo Open Access e definiu duas estratégias para alcançá-lo. Essas estratégias são a via verde (green open access) e a…

Consulplan· CM BH· 2018

“No Brasil, a política de Governo Eletrônico segue um conjunto de diretrizes que atuam em três frentes fundamentais: junto ao cidadão; na melhoria da sua própria gestão interna; na integração com parceiros e fornecedore…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Um Técnico Programador está criando a página de abertura de um site seguindo as diretrizes dos Padrões Web em Governo Eletrônico. De acordo com estas diretrizes, devem-se

FCC· CL DF· 2018

A nova era da comunicação por meio da internet possibilitou o estabelecimento da democracia digital uma vez que esta forma de comunicação permite e facilita a maior participação da população. Nesse cenário, no Brasil ex…

PROMUN· Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - São Paulo· 2018

São direitos sociais, assegurados pelo Artigo 6o da Constituição Federal:

Instituto CONSULPAM· CM Juiz de Fora· 2018

Considere as seguintes informações abaixo sobre o Marco Civil da Internet, que regulamenta, através da Lei 12.965 de 2014, a rede mundial no Brasil. I – A proteção dos dados pessoais e a privacidade dos usuários devem s…

FUNCERN· CP Trairí· 2018

O serviço público realiza eventos e faz o registro por meio de imagens (fotografias). Considerando a autoria do arquivo de imagem (foto) a ser publicizado em meios de comunicação disponibilizados na internet, um dos pro…

Marinha· Marinha· 2018

Sobre a Política Nacional de Defesa, analise as afirmativas abaixo. 1- O Serviço Militar Obrigatório é a garantia da participação dos cidadãos na Defesa Nacional e contribui para desenvolver a mentalidade de defesa no s…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Os Padrões Web em Governo Eletrônico, sugerem que o código das páginas web seja organizado nas camadas de conteúdo, apresentação e comportamento. A recomendação é que a camada de comportamento seja construída utilizando

UFRRJ· UFRRJ – Técnico-Administrativo (Edital )· 2018

O documento codificado em dígitos binários, acessível por meio de sistema computacional, é chamado de

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

Com base na Lei nº 12.965/2014, quanto às definições expostas nesta lei, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Registro de conexão. (2) Aplicação…