Questões de Legislação de Trânsito
Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo
FADESP· Pref Castanhal· 2012
O condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor terá como pena detenção de
ResolverVunesp· Pref Cubatão· 2012
Com relação ao crime do art. 302 da Lei n.º 9.503/97 (homicídio culposo de trânsito), há expressa previsão de aumento de pena se o agente I. não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; II. deixar de p…
ResolverIAUPE· Pref Camocim SF· 2011
Praticar homicídio culposo na direção do veículo automotor é considerado crime pelo Código de Trânsito. Se o agente ao cometer este crime não possuir Carteira de Habilitação
ResolverFGV· OAB· 2011
Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida para a via – 50km/h –, pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude da su…
ResolverFGV· DETRAN RN· 2010
De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa a composição dos danos civis, a transação penal e a necessidade de a ví…
ResolverVunesp· MPE SP· 2010
O art. 291, § 1.º, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determina, com relação ao crime de lesão corporal culposa de trânsito, a aplicação do instituto da composição dos danos civis, do art. 74 da Lei n.…
ResolverCebraspe· EMBASA· 2010
Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor constitui crime punível com detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009
Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
ResolverFADESP· Pref São Félix do Xi· 2009
Na ocasião de um acidente, o infrator praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, implica pena de detenção
ResolverACAFE· PM SC· 2008
No tocante ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar que:
ResolverINSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007
Por imperícia pode ser considerado:
ResolverCebraspe· TSE· 2007
Considerando a prática do crime de trânsito tipificado como homicídio culposo, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· Pref Aracaju· 2007
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena deve ser aumentada de um terço à metade se o agente deixar de prestar socorro à vítima do acidente, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal.
Julgar o itemDEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006
I – A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de seis meses a cinco anos. II – A lesão corporal culposa praticada na direção de veí…
ResolverCebraspe· PM DF· 2003
Se, após o devido processo legal, Geraldo for condenado por homicídio culposo pela morte de Maria, a pena será aumentada de, no mínimo, dois terços.
Julgar o itemNCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001
Assinale a única hipótese que NÃO configura causa de aumento de pena no crime de homicídio culposo praticado na condução de veículo automotor:
Resolver
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