Legislação de TrânsitoHomicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículoCebraspe 2003
PM DF
Questão de Legislação de Trânsito
Curso de Formação de Cabos – 5 – É permitida a reprodução apenas para fins didáticos, desde que citada a fonte. José e Geraldo, maiores de idade que não possuem habilitação para dirigir, resolveram participar de um racha com os automóveis de seus pais, sem o conhecimento deles. Durante o racha, realizado na avenida principal da cidade em que residem, o veículo conduzido por Geraldo, que não utilizava cinto de segurança, desgovernou-se e atropelou Maria, que ficou gravemente ferida. Desesperados com o ocorrido, os dois jovens fugiram sem prestar socorro à vítima, que faleceu no hospital algumas horas após identificar as placas dos veículos conduzidos por José e Geraldo.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, à luz do CTB. Se, após o devido processo legal, Geraldo for condenado por homicídio culposo pela morte de Maria, a pena será aumentada de, no mínimo, dois terços.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

