Questões de Legislação de Trânsito
Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo
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- CTB, art. 3101×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- Lei 9.099/95, art. 741×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo
FUNIVERSA· PC DF· 2015
Marcelo praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor. Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele
ResolverCebraspe· PRF· 2015
A caracterização do delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor requer a comprovação da imprudência do condutor na ação que provoque a morte de terceira pessoa.
Julgar o itemCebraspe· PRF· 2014
Nos casos específicos de homicídio culposo de trânsito é cabível a prisão em flagrante delito, ainda que o autor tenha envidado pessoalmente todos os procedimentos possíveis para o socorro à vítima.
Julgar o itemCebraspe· PRF· 2014
Em acidentes de trânsito, a dúvida acerca da existência de dolo direto impõe tratamento de conduta criminal ao acontecimento do qual resultem danos materiais e/ou pessoais, que envolvam veículo na via pública.
Julgar o itemIBFC· PC-RJ· 2014
Todos os enunciados abaixo correspondem a causas que aumentam a pena de um terço à metade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, exceto:
ResolverCEPUERJ· CREFITO 2· 2013
Nos acidentes com vítimas, sem especificação da gravidade sofrida, o condutor conforme o Art. 176 do CTB, deve preservar o local e somente remover o veículo se o agente policial assim o determinar. Caso não haja cumprim…
ResolverCETRO· CREF 4· 2013
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente I. não emitir sinal sonoro à vítima, dando a ela chances…
ResolverIBFC· PC RJ· 2013
O condutor de veículo automotor que culposamente atropela um pedestre e deixa de prestar-lhe socorro, mesmo tendo possibilidade de fazê-lo sem risco pessoal, vindo a vítima a óbito no local do evento, comete:
ResolverCebraspe· DPE RR· 2013
Luiz, maior de idade, capaz, motorista habilitado, quando trafegava com seu veículo em via pública, onde a velocidade máxima era de 40 km/h, atropelou Rui, que estava em faixa de trânsito destinada à travessia de pedest…
ResolverCesgranrio· LIQUIGÁS· 2013
Na direção de um veículo automotor, X atropelou um transeunte. Embora não corresse risco pessoal, X não socorreu a vítima. Julgado por homicídio culposo, o réu teve sua pena aumentada
ResolverIADES· MPE GO· 2013
Vilmondes_motorista_1 Um exemplo de situação em que o condutor incorre em imprudência acontece quando ele
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013
O condutor que tem conhecimento das leis e regras de trânsito e deixa de respeitá-las, pratica um ato de:
ResolverFCC· MPE AL· 2012
Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente
ResolverCesgranrio· PETROBRAS· 2012
Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor acarretará para o condutor as seguintes penalidades:
ResolverBIO-RIO· Pref Mesquita· 2012
- Observe as definições a seguir: I- Ocorre quando o condutor deixa de realizar a manutenção do veículo. II- Ocorre quando o condutor tem conhecimento das leis e regras de trânsito e deixa de respeitá-las. III- Ocorre q…
ResolverFAURGS· TJ RS· 2012
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a afirmação correta.
ResolverFAURGS· TJ RS· 2012
O delito de lesão corporal culposa (artigo 303 da Lei 9.503/1997), quando praticado na direção de veículo automotor, terá a pena aumentada de um terço até a metade
ResolverCETRO· Pref Botucatu· 2012
Será instaurado inquérito policial para a investigação da infração penal aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa se o agente estiver I. sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que det…
ResolverQuadrix· CRF GO· 2012
Ao condutor que praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, o Código de Trânsito Brasileiro prevê, além de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automo…
ResolverFCC· MPE AP· 2012
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente
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