Disposições gerais dos crimes de trânsito

Cebraspe· PC RN· 2009

Um motorista dirigia seu veículo automotor pelas ruas de sua cidade sob a influência de cocaína. Com os reflexos comprometidos, atropelou uma pessoa que passava pela faixa de pedestres, tendo, no entanto, prestado imedi…

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Adriana, ao atravessar a via na faixa de pedestres, foi colhida por um veículo conduzido por Juvenal, legalmente habilitado, o qual conduzia o veículo desatento às condições de…

Cebraspe· PC TO· 2008

Os crimes de lesão corporal culposa, embriaguez ao volante e participação em competição não autorizada, elencados no Código de Trânsito Brasileiro, são apurados por meio de termo circunstanciado de ocorrência, sendo ved…

Cebraspe· PC TO· 2008

Todos os crimes de trânsito previstos na legislação específica têm a detenção como pena privativa da liberdade. Assim, em todos os crimes é cabível, em princípio, a concessão de fiança.

FGV· PC RJ· 2008

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:

Cebraspe· PRF· 2008

De acordo com o CTB, assinale a opção correta acerca das ações penais por crimes cometidos na direção de veículos automotores.

Cebraspe· Pref Vila Velha· 2008

Uma forma possível de pena alternativa para o condenado por delito no trânsito é a prestação de serviço em hospitais no atendimento às vítimas.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Uma das diferenças básicas entre infração de trânsito e crime de trânsito refere-se ao fato de que aquela tem caráter meramente administrativo, enquanto este tem caráter judicial.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Júlio manobrou seu automóvel de forma a cometer lesão corporal culposa contra César, seu desafeto, no momento em que este atravessava uma faixa de pedestre. Nessa situação, o fa…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Constitui circunstância agravante o condutor do veículo deixar, na ocasião de acidente de trânsito, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Em uma viagem interestadual, Márcio, devidamente habilitado, conduzia seu veículo automotor, mas, em determinado trecho, confiou a direção do veículo a Paulo, que, embora fosse…

Cebraspe· TSE· 2007

Acerca da prática crime de trânsito previsto no CTB, assinale a opção correta.

IAUPE· Pref Olinda· 2006

Leia atentamente as seguintes sentenças: 1. crime: cometer homicídio culposo na direção de veículo automotor – pena: detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação par…

Cesgranrio· PC RJ· 2006

É causa de aumento de pena do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor:

Cebraspe· TJ RR· 2006

Na situação descrita no texto, se o condutor do táxi tivesse se afastado do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe pudesse ser atribuída, ele teria cometido

Cebraspe· DETRAN PA· 2006

Inserido no CTB sob o Capítulo XIX — DOS CRIMES DE TRÂNSITO, o art. 298 prevê que, entre outras, é circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração I co…

Cebraspe· PC ES· 2006

Os crimes definidos no CTB são, em sua maioria, de ação penal pública condicionada à representação do ofendido para que haja a instauração de processo contra o autor do delito.

NCE e FUJB (UFRJ)· UNEMAT· 2005

São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração: I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a…

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

Nome dado à penalidade prevista pelo novo Código de Trânsito Brasileiro- CTB e que consiste em pagamento de multa, mediante depósito judicial em favor da vítima ou seus sucessores, sempre que houver prejuízo material re…

FCC· TRT 2· 2004

É um crime de trânsito