Questões de Legislação de Trânsito
Disposições gerais dos crimes de trânsito
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- CTB, art. 3021×
- CTB, art. 3031×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Disposições gerais dos crimes de trânsito
MOVENS· Pref Aracaju· 2012
situação 1 Um motorista foi parado em uma blitz automobilística da Polícia Militar, que constatou que ele não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). situação 2 O motorista de uma van escolar foi flagrado com o d…
ResolverASCONPREV· Pref Lagoa Grande· 2012
Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa CORRETA: São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo co…
ResolverAJURI· EMHUR· 2012
Analise os itens abaixo assinalando-os com V quando forem verdadeiros e com F quando falsos. São crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): ( ) conduzir veículo registrado que não esteja devida…
ResolverIAUPE· Pref Camocim SF· 2011
Sobre o tema “Dos crimes de Trânsito”, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverVunesp· Pref Diadema· 2011
Quantos dos artigos transcritos integram o Capítulo XIX – DOS CRIMES DE TRÂNSITO , seção II – Dos Crimes em Espécie do CTB? Art. – Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, co…
ResolverCebraspe· PC ES· 2011
Considere a seguinte situação hipotética. Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação, em via pública, atropelou e matou um pedestre. Nessa situação hipotética, Cláudia responderá por h…
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2011
É admissível a denominação de crime de trânsito para a conduta de dano cometida com dolo, a exemplo daquele que, intencionalmente, utiliza o seu veículo para a prática de um crime.
Julgar o itemCEPERJ· Pref São Gonçalo· 2011
A Resolução CONTRAN Nº 300/2008, no seu Art.3º, estabelece que o condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido e aprovado nos exames de avaliação psicológica, aptidão física e mental, e de direção veicu…
ResolverCebraspe· PC ES· 2011
No caso de réu reincidente em crime de trânsito, é obrigatório que o magistrado, ao julgar a nova infração, fixe a pena prevista no tipo, associada à suspensão da permissão ou habilitação de dirigir veículo automotor.
Julgar o itemConsulplan· Pref Londrina· 2011
São crimes de trânsito:
ResolverDEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010
Dentre os crimes arrolados abaixo, assinale aquele que NÃO é disciplinado pelo Código de Trânsito Brasileiro.
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
Ao condutor reincidente na prática de crime de trânsito, o juiz deve aplicar a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
Julgar o itemCebraspe· CETURB-GV· 2010
Aos crimes de trânsito é vedada a aplicação da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais.
Julgar o itemCONSEP· Pref Tuntum· 2010
Marque a alternativa CORRETA.
ResolverFCC· MPE RS· 2010
Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos crimes, além de outras hipóteses que
ResolverFGV· DETRAN RN· 2010
De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
ResolverCETAP· DETRAN RR· 2010
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito quando o condutor do veículo tiver cometido a infração:
ResolverInstituto ANIMA· COMPUR BC· 2010
Segundo o Art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração: I. Sem possuir comprovante da revisão anual…
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
Caso um condutor de veículo cometa um crime de trânsito sobre a faixa destinada a pedestres, ainda que temporária, será agravada a penalidade a ele aplicada.
Julgar o itemCebraspe· Pref Ipojuca· 2009
É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração usando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
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