Segundo o Código de Trânsito Brasileiro… (FGV 2008)

Questões de Legislação de Trânsito · FGV

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsitoFGV 2008

PC RJ

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:

Aconduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran.Bafastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.Cdeixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.Dpraticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.Edirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano.

Mais questões de Disposições gerais dos crimes de trânsito

Ver as 261 questões de Disposições gerais dos crimes de trânsito

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.