Disposições gerais dos crimes de trânsito

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Ao praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor poderá ser condenado a cumprir pena de reclusão ou de prestação de serviços à comunidade.

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Considere que um condutor, após causar sinistro de trânsito com vítima, tenha acionado imediatamente o serviço de emergência e prestado toda a assistência possível até a chegada da equipe médica. Nessa situação, embora…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 302, 306 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos crimes de trânsito e às resp…

Instituto AVALIA· DETRAN RN· 2026

Conforme previsão da Lei nº 9.503/1997 (CTB), quanto aos crimes de trânsito, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de

Legatus· Pref Croatá· 2026

Um motorista é flagrado conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, comprovada por teste de etilômetro. Além das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

O agente de apoio operacional conduzia o veículo da prefeitura destinado ao transporte de servidores quando se envolveu em acidente do qual resultou a morte de um pedestre, apurando-se conduta culposa. Verificou-se que…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

Sobre os crimes de trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que esteja em desacordo.

Avança SP· Pref Estiva Gerbi· 2026

Uma circunstância que agrava as penalidades pelo crime de trânsito cometido pelo condutor do veículo é:

AROEIRA· Pref B Vista Goiás· 2026

Sobre infrações e crimes de trânsito previstos no CTB: ( ) I. Conduzir veículo sem habilitação pode ser infração grave. ( ) II. Dirigir sob efeito de álcool pode configurar crime. ( ) III. Excesso de velocidade não gera…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Em um acidente causado por avanço imprudente em cruzamento, sem que o condutor possuísse domínio do veículo ou avaliação adequada do ambiente, configura-se como causa principal:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

Em determinado município, um condutor, a fim de demonstrar sua habilidade ao volante, realizou sucessivas arrancadas bruscas, derrapagens e manobras em zigue-zague em uma avenida movimentada, durante o horário de maior…

FGV· TJ RS· 2026

Em março de 2026, João conduzia o seu veículo automotor a uma velocidade de 115 km/h, ocasião em que, por imprudência, acabou por colidir com o carro de Caio, que sofreu lesões corporais graves. No momento do acidente,…

FGV· MPE GO· 2026

Caio, conduzindo veículo automotor de forma negligente e sem possuir carteira de habilitação, atropelou Jéssica enquanto ela caminhava pela calçada da via de rolamento Alfa, em Goiânia/GO. Em seguida, deixou de prestar…

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Um condutor, ao dirigir veículo automotor em via urbana, velocidade máxima permitida de 50km/h, envolveu-se em acidente de trânsito que resultou em lesão corporal culposa em outro usuário da via. constatou-se, após a oc…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Crimes de Trânsito e Legislação Penal Sobre os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas implicações legais, analise as seguintes proposições: I. De acordo com o Art. 302 do CTB, o crime…

UNESC· SEMAE M da Fumaça· 2025

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, além das infrações administrativas (multas), condutas que são consideradas crimes de trânsito, sujeitando o infrator a penas de detenção, suspensão da habilitação e outras sanções…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, caso não sejam previstos no CTB, aplicam-se as normas gerais do:

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Uma infração considerada crime de trânsito, está explicada na opção

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, exceto:

Cebraspe· PC CE DELEGADO· 2025

É cabível a transação penal nos crimes de trânsito puníveis com pena privativa de liberdade de até dois anos, salvo quando I o agente os cometer sob a influência de álcool. II o agente os cometer ao participar, em via p…