Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsitoAMEOSC 2026
Pref Sta Helena (SC)
Questão de Legislação de Trânsito
O agente de apoio operacional conduzia o veículo da prefeitura destinado ao transporte de servidores quando se envolveu em acidente do qual resultou a morte de um pedestre, apurando-se conduta culposa. Verificou-se que o agente possuía habilitação válida na categoria exigida, que o fato não ocorreu sobre faixa de pedestres e que ele prestou socorro à vítima. O Código de Trânsito Brasileiro prevê o aumento da pena de um terço à metade em determinadas hipóteses. Assinale a alternativa que apresenta a circunstância que, no caso descrito, acarreta o aumento da pena.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
