Comissão de Ética Pública

FUNRIO· MPO· 2010

Com relação a constituição de uma Comissão de Ética, na forma como redigido pelo inciso XVI, do Anexo do Decreto 1171/94, é correto afirmar:

Cebraspe· IJSN· 2010

A Comissão de Ética Pública entende que o aperfeiçoamento da conduta ética decorreria da explicitação de regras claras de comportamento e do desenvolvimento de estratégia específica para a sua implantação.

Cebraspe· DPU· 2010

Assinale a opção correta acerca da comissão de ética prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Cebraspe· INSS· 2010

A comissão de ética pública deve ser integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.

Cebraspe· UERN· 2010

A comissão de ética prevista no Código de Ética do Servidor Público é encarregada de

Cebraspe· FINEP· 2009

A comissão de ética pública (CEP) será integrada por

FCC· TRT 7· 2009

A Comissão de Ética prevista no Estatuto de Ética do Sera vidor Público do TRT-7 Região − Resolução 75/09, será formada por

Cebraspe· ANAC· 2009

A comissão de ética de cada órgão ou entidade deve ser composta por cinco titulares e respectivos suplentes, podendo integrá-la qualquer detentor de cargo público, seja este efetivo ou comissionado.

Cebraspe· FINEP· 2009

As competências da CEP incluem

Cebraspe· ANATEL· 2009

A proteção à honra e à imagem da pessoa investigada, a proteção à identidade do denunciante — que deve ser mantida sob reserva, se este assim o desejar —, bem como a independência e imparcialidade dos seus membros na ap…

Cebraspe· ANATEL· 2009

São deveres dos titulares de entidade ou órgão da administração pública federal, direta e indireta: conduzir em seu âmbito a avaliação da gestão da ética conforme processo coordenado pela Comissão de Ética Pública, bem…

Cebraspe· FINEP· 2009

Quanto aos deveres dos titulares de entidade ou órgão da administração pública federal, direta e indireta, no que tange às comissões de ética, julgue os itens que se seguem. I É seu dever assegurar as condições de traba…

Cebraspe· FINEP· 2009

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a Comissão de Ética está encarregada de

COSEAC UFF· DATAPREV· 2009

Todas as vezes que o exercício do cargo público puder ser impropriamente afetado por interesse privado do agente público ou de pessoa a ele ligada por laços de compadrio, parentesco ou negócio, configura-se uma situação…

Cebraspe· MIN· 2009

Tanto para instruir e fundamentar promoções quanto para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público, cabe à comissão de ética fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carr…

Cebraspe· FINEP· 2009

A CEP conta com uma secretaria-executiva que está

Cebraspe· INSS· 2008

Caso um servidor público tenha cometido pequenos deslizes de conduta comprovados por comissão de sindicância que recomende a pena de censura, o relatório da comissão de sindicância deve ser encaminhado para a comissão d…

Cebraspe· INSS· 2008

Suponha-se que o folheto preparado pela equipe de Natália explicasse que as decisões tomadas pela CEP não precisariam ser, necessariamente, seguidas pelo presidente da República, visto que a Comissão se caracteriza apen…

Cebraspe· MRE· 2006

Com o intuito de fortalecer a consciência ética dos membros da organização, as comissões de ética podem divulgar, nos respectivos órgãos, decisões sobre a análise de qualquer fato ou ato submetido à sua apreciação, desd…

Cebraspe· MRE· 2006

Consiste em censura a pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética, que pode, ainda, dada a eventual gravidade da conduta do servidor ou sua reincidência, encaminhar o expediente à comissão permanente de pr…