Direitos Humanos

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2023· Pref Paranaíta

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos: primeiro, é uma educação permanente, continuada e global. Segundo, está voltada para a mudança cultural. Terceiro, é:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2023· Pref Paranaíta

Em outubro de 2003, é sancionado no Brasil, por meio da Lei 10.741. O documento garante diversos direitos para as pessoas, como a prioridade em diferentes serviços e a criminalização da violência contra esta parte da so…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2023· Pref S Antônio do L

A educação em direitos humanos considera algumas premissas básicas. Nesse sentido, julgue as afirmações abaixo relativas ao tema: ( ) O aprendizado deve estar ligado à vivência do valor da igualdade em dignidade e direi…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref S Antônio do L

Em qual das alternativas abaixo está citado corretamente uma das garantias de prioridade demarcadas pelo artigo nº 4 da Lei nº 8.069/90?

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2023· Pref S Antônio do L

Para responder a presente questão, considere o artigo abaixo, extraído da Lei nº 8.069/90: 'Art. 27. O reconhecimento do estado de filiação é _______________, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra…