Questões UPENET
Direito Constitucional
9 questões de provas da UPENET, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro
A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias para as pessoas presas em razão de condenações criminais ou no curso do processo. Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Fed…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· RESIDÊNCIA EM ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONAL
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, ao definir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· RESIDÊNCIA EM ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONAL
A Lei 141 de 13 de janeiro de 2012 regulamentou o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro
Considerando o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· UPE TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS
De acordo com o caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer aos princípio…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro
De acordo com o sistema de direitos e garantias fundamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, a lei não poderá criar distinções entre brasileiros natos e naturalizados, a não ser nos casos previstos na pró…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· RESIDÊNCIA EM ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONAL
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo III “a participação da comunidade” no âmbito da gestão do SUS. A Lei 14.572/23 reafirma que a gestão da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) deve ser participat…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro
A Constituição Federal brasileira de 1988 é denominada de “Constituição Cidadã” por ter previsto extenso rol de direitos e garantias fundamentais. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alt…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a alternativa que indica situação na qual o alista…
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