Questões UNIDAVI
Legislação Penal Especial
4 questões de provas da UNIDAVI, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2026· Pref Agrolândia
Acerca das responsabilidades dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental perante o Conselho Tutelar segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as…
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes cibernéticos (Lei 12.737/2012)· 2026· Pref Agrolândia
Um tribunal estadual passou por incidente de segurança envolvendo acesso indevido a registros processuais que continham dados pessoais, inclusive informações sensíveis. A apuração preliminar indicou falha de configuraçã…
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Agrolândia
O Estatuto da Criança e do Adolescente define medidas de proteção e medidas socioeducativas em resposta a diferentes situações. Acerca da aplicação do atendimento em rede para adolescentes em cumprimento de liberdade as…
ResolverLegislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Agrolândia
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito à educação e o dever do Estado de garantir condições para o desenvolvimento integral da criança, é CORRETO o que se afirma em:
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