Questões UERR
1 questões de provas da UERR, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialOutros temas· 2018· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima
Para os efeitos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se: